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Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Nº 634 - Brasília, 16 de Abril de 2008

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Microcrédito Produtivo liberou R$ 2,53 bi desde 2005

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Desde a sua criação, em 25 de abril 2005, o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado realizou R$ 2,42 milhões de operações, com a liberação de R$ 2,53 bilhões. Somente em 2007, foram feitas 963.459 operações (52,42% mais do que em 2005), com uma liberação efetiva de recursos de R$ 1,1 bilhão, o que representa um acréscimo de 82,68% quando comparado a 2005.

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O Ministério do Trabalho e Emprego consolidou as informações relativas ao exercício de 2007, repassadas por mais de 150 instituições de microcrédito – habilitadas ou não ao Programa. O estudo tem por objetivo traçar um mapa detalhado do setor e criar o primeiro banco de dados permanente sobre o microcrédito produtivo. O estudo alcançou mais de 90% das operações realizadas no setor.

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Nos próximos meses as instituições serão convidadas a preencher a pesquisa relativa ao primeiro quadrimestre. A meta é oferecer um diagnóstico completo e permanente sobre o segmento, bem como dar maior transparência às operações, subsidiando os agentes políticos na elaboração de futuras políticas públicas e reduzindo a assimetria de informações entre agentes financeiros e instituições de microcrédito.

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Criado pela lei nº 11.110/2005, o Programa de Microcrédito tem a finalidade de incentivar a geração de trabalho e renda entre os micro-empreendedores populares, dentro de uma política de desenvolvimento que se caracterize pela compatibilidade entre expansão econômica e redução das desigualdades sociais e econômicas.

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No final de 2007, a carteira ativa do microcrédito produtivo orientado representava um saldo de R$ 522 milhões, com um total de 513 mil clientes ativos, sendo 63,92% mulheres. Os dados revelam também que 94,68% desses clientes são micro-empreendedores informais; 4,24% são formais; e 1,08% não declarados. No ano passado, 77,80% dos financiamentos foram utilizados para capital de giro dos micro-empreendedores; 17,30% para investimento fixo e 4,90% para financiamentos mistos. Por ramo de atividade, 77,62% foram destinados ao comércio; 14,54%, serviços; 4,97%, indústria; 1,69%, setor agrícola, e 1,18% para outras finalidades.

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A pesquisa revela que mais de cinco mil pessoas atuam diretamente nas instituições de microcrédito, sendo 2.800 agentes de crédito; 1.099 administradores; 537 gerentes e 317 estagiários. O número de instituições habilitadas passou de 52, em 2005, para 252 em 2007 (crescimento de 384,62%).

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O Programa de Microcrédito foi concebido para que uma ampla e diversificada rede de instituições operadoras atue diretamente com os micro-empreendedores informais ou formais, por meio dos seus agentes de crédito. As instituições interessadas em fornecer o Microcrédito Produtivo Orientado devem habilitar-se junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

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As vantagens da habilitação estão no acesso a linhas especiais de crédito disponibilizadas pelo FAT e pelos depósitos à vista (exigibilidade), conforme determina a legislação, além de se beneficiar de diversos projetos implementados pelo Programa, a exemplo de oficinas de desenvolvimento institucional e de cursos de capacitação, aliada à oportunidade de participar de uma rede integrada voltada exclusivamente para o fortalecimento do microcrédito produtivo orientado no Brasil.