19.2.10

‘Sistema econômico atual é imoral’, afirma presidente do Conic

O presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), pastor Carlos Möller, presidiu a celebração ecumênica que marcou a abertura da Campanha da Fraternidade Ecumênica (CFE), na noite desta quarta-feira, 17, no Santuário Dom Bosco, em Brasília. Ao falar sobre o tema da Campanha, Economia e vida, o pastor criticou o sistema econômico mundial e, citando muitos dados referentes à economia internacional e brasileira, denunciou o aumento do número de famintos no mundo.

A reportagem é do portal da CNBB, 18-02-2010.

"Precisamos ter a coragem de afirmar que o sistema econômico atual é imoral e insuficiente", disse. "A Campanha da Fraternidade deve nos fazer ousados para rever os conceitos econômicos que imperam no mundo e no nosso país", completou. Ele condenou, por exemplo, as altas taxas de juros e o lucro dos banqueiros. "Nada justifica as altas taxas de juros", acentuou.

A Campanha da Fraternidade deste ano discute a economia e sua relação com a vida. As cinco Igrejas que compõem o Conic, responsável pela Campanha, denunciam uma economia que coloque o lucro acima da vida e da dignidade da pessoa humana. Rejeitam, igualmente, um sistema econômico que tenha como base um desenvolvimento que agride o meio ambiente e faz aumentar a distância entre pobres e ricos.

"Todo e qualquer sistema econômico deve estar a serviço da vida e não do lucro e dos bancos", disse o presidente do Conic.

Segundo Möller, a meta estabelecida pela ONU de reduzir pela metade o número de famintos e empobrecidos no mundo até 2015 está longe de ser alcançada. "Dez anos se passaram e o número de pobres aumentou". Para o pastor, o Brasil será viável na medida em que aplicar os impostos arrecadados naquilo a que se destinam. Ele cobrou ainda "honestidade e melhor distribuição de renda" no país.

Ecumenismo

A celebração ecumênica no Santuário Dom Bosco contou com a presença de representantes das Igrejas Luterana, Anglicana, Católica Romana, Sírian Ortodoxa e Presbiteriana Unida. Um grupo de aproximadamente 150 fiéis participou da cerimônia que durou uma hora e meia.

Uma mensagem do papa Bento XVI para a CFE foi lida pelo arcebispo de Brasília, dom João Braz de Aviz. Já o presidente da Igreja Luterana leu uma mensagem do Conselho Mundial de Igrejas, do qual é o moderador.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=29960

16.2.10

Estado: problema e soluções - por Emir Sader



07/02/2010

Estado: problema e soluções

A crise econômica internacional terminou de projetar o Estado no centro dos debates não apenas econômicos, mas políticos e ideológicos. Ser "estatista" tinha se tornado um dos piores palavrões, ao lado de "populista". Um remetia à regulação da economia, e à indução do crescimento pelo Estado, enquanto o outro, às políticas sociais redistributivas.

Há quase um século – mais precisamente, há 9 décadas – o Estado tinha passado a assumir um sinal positivo, diante das conseqüências da crise de 1929. Unanimemente atribuída ao liberalismo econômico, as tres correntes que surgiram ou se fortaleceram a partir dali – o keynesianismo, o socialismo soviético e o fascismo – atribuíram papel estratégico e permanente ao Estado. Foi no esgotamento do ciclo longo expansivo do capitalismo que as teses anti-estatistas – hibernadas durante muito tempo – voltaram à baila.

Elas estavam sintetizadas na tese reaganiana de que "O Estado não é a solução, é o problema." A perda do ritmo de expansão das economias e o surgimento da chamada "estagflação" (estagnação com inflação) foi atribuído centralmente ao Estado, para o qual foram dirigidas as baterias do grande capital e dos seus porta-vozes na academia, no foros econômicos e na imprensa. De forma resumida, as regulações que limitariam a livre circulação do capital seriam os fatores da recessão e os freios para uma retomada do desenvolvimento econômico.

Vitoriosos, os (neo)liberais promoveram uma gigantesca operação de desqualificação do Estado e, sintonizado com ele, da política, das relações de poder, dos partidos, das alternativas coletivas. E, automaticamente, a exaltação das virtudes do mercado, que passaram a monopolizar a idéia de "dinamismo", de "alocação virtuosa de recursos", de "sociedade de oportunidades", de "liberdade econômica", de "modernização econômica", de "desenvolvimento tecnológico".

"Estatista" passou a ser palavrão, desqualificador, ao lado de "populista". O retiro do Estado representou expropriação de direitos, devastação do nível de emprego, das empresas nacionais, se expandiu como nunca a precarização das relações de trabalho, o desemprego, a concentração de renda, a exclusão social, a pobreza e a miséria. As distâncias e as contradições entre o centro do mundo e a periferia aumentaram exponencialmente, os continentes do Sul regrediram nas condições de vida da massa da população, que vive nessa região do mundo.

Menos Estado, não significou mais cidadania, mais dinamismo econômico, nada disso. Representou mais mercado, um mercado controlado por grandes monopólios, pelo grande capital financeiro. Representou menos cidadania, porque menos direitos.

O combate da direita contra o Estado se dá contra os elementos de regulação da livre circulação do capital – entrada e saída de capitais dos países, menos impostos, flexibilização para contratar força de trabalho nas condições que os empresários entendam, privatização de patrimônio publico, entre outros. O Estado que eles gostam e que se manteve, é o que lhes fornece subsídios, isenções, créditos, perdões de dívidas. Em suma, Estado mínimo para a grande maioria dos explorados, oprimidos, discriminados. E Estado máximo para o grande capital e o grande empresariado.

A crise econômica internacional demandou fortemente a ação do Estado, ao lado da falência do mercado como alocador de recursos, ao mesmo tempo em que sua capacidade para reimpulsar o desenvolvimento se revelou falsa. No Brasil, a grande virada na política governamental - a partir da segunda metade do primeiro mandato de Lula, mas claramente definida no segundo – mudou o papel do Estado, na concepção e na ação concreta. Foi o grande agente que permitiu o novo ciclo expansivo da economia, a consolidação das políticas sociais e o enfrentamento dos efeitos da crise econômica internacional.

Os discursos de Lula e da Dilma refletem esse resgate do Estado brasileiro, que estão fortemente presentes no documento básico apresentado ao Congresso do PT. Bastou, para que a mídia empresarial levantasse os seus alertas sobre os riscos de um Estado excessivamente forte, do "estatismo", de que o programa da Dilma a colocaria à esquerda do governo Lula e os riscos que isso representaria.

O consenso em relação ao Estado mudou com o governo Lula. Como Dilma conta no livro que organizamos com o Marco Aurélio Garcia ("Brasil, entre o passado e o futuro", coedição da Boitempo com a Perseu Abramo, com artigos, pela ordem do índice, de Emir Sader, Jorge Mattoso, Nelson Barbosa, Marcio Pochmann, Luiz Dulci, Marco Aurélio Garcia e Dilma Rousseff), no momento do lançamento do PAC, ela foi chamada ao Congresso para explicar a participação do Estado, mas quando foi lançado o "Minha casa, minha vida", isso não voltou a ocorrer. Foi se avançando na consciência do papel indispensável do Estado.

The Economist lamenta a fraqueza do liberalismo econômico no Brasil, considerando que os dois candidatos mais importantes teriam concepções similares, distantes do liberalismo. Alegam que a principal razão seria o voto obrigatório que, segundo eles, teria como conseqüência um eleitorado favorável à participação do Estado, porque os pobres – a grande maioria – tenderiam a pedir mais Estado, que é a fonte dos seus direitos, das políticas sociais redistributivas, a quem eles podem apelar quando sentem injustiças, etc. etc. (Razão, por si só, para que fôssemos a favor do voto obrigatório.)

Bastou os alarmes disparados pela imprensa e as reações se fizeram sentir, na direita e na própria esquerda. Naquela, tentar transformar esse tema em um eventual risco, em um fator de instabilidade, de mais tributação, em limitações ao "mercado", em mais gastos públicos, etc. Em suma, tentar fortalecer a pauta da direita: menos Estado, menos impostos, mais mercado.

Se o Brasil hoje é uma sociedade menos injusta é, em grande medida, pela ação do Estado brasileiro. Se o Brasil é hoje um país com grande e prestigiada presença internacional, é pela ação do Estado brasileiro. Se resistimos à crise de forma muito positiva, é graças ao Estado brasileiro.

A maior discussão hoje é aquela sobre o tipo de Estado e, extremamente vinculada a ela, sobre o tipo de sociedade que precisamos e queremos. Voltar a fortalecer o papel do Estado, como foi feito até aqui, revelou-se indispensável para retomar o desenvolvimento, fortalecer as políticas sociais e enfrentar em melhores condições os efeitos da crise.

Mas o Estado forte que precisamos é o Estado que cada vez mais se centra na esfera pública, deslocando seu eixo da financeirização a que estava condenado com a hegemonia inquestionada do capital especulativo no seu interior. Trata-se de reformar o Estado, debilitando a esfera mercantil e fortalecendo a esfera pública, isto é, transferindo para a esfera dos direitos o que havia sido privatizado, sobretudo direitos essenciais, como os de educação, saúde, comunicação, cultura, habitação e outros serviços essenciais.

Estado forte é o que estende o reconhecimento da cidadania a setores cada vez mais amplos da sociedade, até que todos os brasileiros se sintam e sejam realmente cidadãos – sujeitos de direitos. Governava-se o Brasil para um quarto ou um terço da população, o restante sendo considerados "excedentes" pelo mercado. Esse era um Estado fraco, não apenas porque abriu mão de patrimônio público mediante privatizações a preço de banana, mas também porque era um Estado excludente, para uma minoria, com instituições estatais enfraquecidas, com serviços públicos sem recursos, que arrecadavam recursos prioritariamente para pagar a divida publica, transferindo recursos do setor produtivo para o especulativo.

Um Brasil democrático requer um Estado centrado na esfera pública, que centralmente universalize direitos, consolide a soberania nacional, fortalece as alianças regionais e do Sul do mundo, que potencialize nossas energias e fortaleça os que até aqui foram maiores vitimas da globalização neoliberal.

As pressões da direita – e, em especial do seu segmento midiático – são para que a esquerda se assuste com as acusações de "estatismo". Não temos que nos assustar, como não nos assustamos com as de "populismo" e seguimos estendendo as políticas sociais, que são o maior bastião de apoio e legitimidade do governo. Quer a direita que não disponhamos dos instrumentos para acelerar o desenvolvimento do país, para canalizar os investimentos cada vez mais para a esfera produtiva, para seguir estendendo as políticas sociais, agora plenamente para o campo da habitação, do saneamento básico, da universalização da banda larga na internet.

Como disse Dilma na entrevista do livro mencionado, não são os empresários os que defendem a retração do Estado, mas os ideólogos que pretendem falar no seu nome. Pelo sim ou pelo não, estamos seguros – como disse, com plena consciência The Economist – o povo quer mais Estado, porque sabe, por experiência própria, que é quem garante seus direitos, na contramão do mercado que, ao contrário, só acentua a concentração de renda e a exclusão social.

Postado por Emir Sader às 11:35

http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=413

12.2.10

RESOLUÇÃO Nº 01/2010

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL

 

 

A Diretoria e Conselho Fiscal, nos termos do artigo 19, II do Estatuto Social e artigo 44 do Regimento Interno, resolvem dar inicio ao PROCESSO ELEITORAL, com a nomeação dos membros da Comissão Eleitoral, a saber: Denise Pessôa, Josecarla Signor, Mauricio Forner.

 

As informações e inscrições de chapa deverão ser encaminhadas por meio eletrônico para a Comissão Eleitoral:

Denise Pessôa        -           denisepessoa@yahoo.com.br;

Josecarla Signor      -           josecarlasignor@gmail.com;

Mauricio Forner        -           mauricio.forner@gmail.com.

 

As chapas deverão ser inscritas até 26 de fevereiro de 2010 (sexta-feira), mediante apresentação de documento em duas vias, para a Comissão Eleitoral, contendo a nominata para os cargos previstos nos artigos 21 e 30 do Estatuto Social (Diretoria: Presidente, Vice-Presidente, Primeiro/a e Segundo/a Secretários/as, Primeiro/a e Segundo/a Tesoureiros/as; Conselho Fiscal: 3 titulares e 2 suplentes).

 

 

Caxias do Sul, 12 de fevereiro de 2010.

 

 

Diretoria da ACREDISOL / RS

 

 

Conselho Fiscal da ACREDISOL / RS

4.2.10

O Real ganha cara nova

BC lança a segunda família de cédulas do Real
3/2/2010 12:25:00
 
  http://www.bcb.gov.br/noticias/Noticias.asp?noticia=1&idioma=P&cod=2445
 

Brasília - O Conselho Monetário Nacional aprovou hoje, em reunião extraordinária, o lançamento da segunda família de cédulas do Real. A nova séria de notas entrará em circulação gradualmente até 2012, mas as notas em circulação continuação a valer até a substituição integral. Lançada em julho de 1994, a série de cédulas atual permaneceu praticamente inalterada por 15 anos.

                                                                                        

Um novo design para o dinheiro brasileiro

 

O projeto das novas cédulas brasileiras vem sendo desenvolvido desde 2003 pelo Banco Central em conjunto com a Casa da Moeda do Brasil – CMB, responsável pela produção do dinheiro. As novas cédulas do Real atenderão a uma demanda dos deficientes visuais, que até então enfrentavam dificuldade em reconhecer os valores das notas. Com tamanhos diferenciados e marcas táteis em relevo aprimoradas em relação às atuais, a nova família de cédulas facilitará a vida dessa importante parcela da população. Dotadas de recursos gráficos mais sofisticados, as notas ficarão mais protegidas contra as falsificações.

 

A temática da atual família – efígie da República nos anversos e animais da fauna brasileira nos reversos – será mantida, porém os elementos gráficos foram redesenhados, de forma a agregar segurança e facilitar a verificação da autenticidade pela população. A nova família vai manter a diferenciação por cores predominantes, aspecto que facilita a rápida identificação dos valores nas transações cotidianas, inclusive por pessoas com visão subnormal.

 

As primeiras cédulas a serem lançadas serão as de R$ 100 e de R$ 50, que demandam maior segurança contra falsificações por serem os valores mais elevados em circulação. A substituição do meio circulante será feita aos poucos, à medida que as cédulas atualmente em circulação forem retiradas em decorrência do desgaste natural. No primeiro semestre de 2011, serão lançadas mais duas denominações – R$ 20 e R$ 10 –, devendo toda a nova família estar em circulação em um período de dois anos.

 

Tecnologia de ponta

 

Para produzir as novas cédulas com os recursos gráficos e novos elementos de segurança especificados no projeto, a Casa da Moeda do Brasil (CMB) modernizou seu parque fabril. Para tanto, a empresa obteve em 2008 o aporte de recursos necessário para a aquisição de equipamentos de última geração na área de impressão de segurança. As novas máquinas se encontram em processo de instalação e testes, devendo estar prontas para a produção ainda durante o primeiro semestre de 2010. Com as aquisições, a CMB se equipara às empresas mais modernas do mundo no ramo da impressão de segurança, e se torna apta a oferecer seus serviços a outros países, como já ocorreu no passado.

 

Real: uma moeda que veio para ficar

 

Nos mais de 15 anos de Real, as cédulas brasileiras têm exercido seu papel sem nenhuma incidência grave em termos do volume de falsificações. No entanto, a popularização das tecnologias digitais, faz com que o Banco Central se preocupe em agir preventivamente de forma a continuar garantindo a segurança do nosso dinheiro nos próximos anos. Na atualidade, esta é uma realidade não só no Brasil, mas em todo o mundo: as autoridades emissoras têm buscado atualizar o design de suas cédulas com maior frequência, a fim de agregar elementos de segurança tecnologicamente mais sofisticados, capazes de resistir às investidas dos falsários.

 

Para maiores informações, clique aqui. 

 

 

Brasília, 3 de fevereiro de 2010

 

Banco Central do Brasil

 

Assessoria de Imprensa

Imprensa@bcb.gov.br